RESOLUÇÃO RDC Nº. 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

 

Aprova Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional

 

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 inciso IV do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 593, de 25 de agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 17 de dezembro de 2003

considerando a necessidade do constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos visando a proteção à saúde da população;  

considerando a importância de compatibilizar a legislação nacional com base nos instrumentos harmonizados no Mercosul relacionados à rotulagem nutricional de alimentos embalados - Resolução GMC nº.47/03;  

considerando o direito dos consumidores de ter informações sobre as características e composição nutricional dos alimentos que adquirem;  

considerando a necessidade de estabelecer os tamanhos das porções dos alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional;  

considerando que este Regulamento Técnico orientará e facilitará os responsáveis (fabricante, processador, fracionador e importador) dos alimentos para declaração de rotulagem nutricional;  

considerando que este Regulamento Técnico complementa o Regulamento Técnico sobre “Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados”.  

adotou a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, em exercício, determino a sua publicação:  

 

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional, conforme o Anexo.  

 

Art. 2º As empresas têm o prazo até 31 de julho de 2006 para se adequarem à mesma.  

 

Art. 3º O descumprimento aos termos desta Resolução constitui infração sanitária sujeita aos dispositivos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977 e demais disposições aplicáveis.  

 

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

 

RICARDO OLIVA

 

ANEXO

REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÕES DE ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL

 

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO  

O presente Regulamento Técnico se aplica à rotulagem nutricional dos alimentos produzidos e comercializados, qualquer que seja sua origem, embalados na ausência do cliente e prontos para serem oferecidos aos consumidores.  

O presente Regulamento Técnico se aplica sem prejuízo das disposições estabelecidas em Regulamentos Técnicos vigentes sobre Rotulagem de Alimentos Embalados e/ou em qualquer outro Regulamento Técnico específico.  

2. DEFINIÇÕES  

Para fins deste Regulamento Técnico se define como:  

2.1. Porção: é a quantidade média do alimento que deveria ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses de idade em cada ocasião de consumo, com a finalidade de promover uma alimentação saudável.  

2.2. Medida Caseira: é um utensílio comumente utilizado pelo consumidor para medir alimentos.  

2.3. Unidade: cada um dos produtos alimentícios iguais ou similares contidos em uma mesma embalagem.  

2.4. Fração: parte de um todo.  

2.5. Fatia ou rodela: fração de espessura uniforme que se obtém de um alimento.  

2.6. Prato preparado semi-pronto ou pronto: alimento preparado, cozido ou pré-cozido que não requer adição de ingredientes para seu consumo.  

3. MEDIDAS CASEIRAS  

3.1. Para fins deste Regulamento Técnico e para efeito de declaração na rotulagem nutricional, estabeleceu-se a medida caseira e sua relação com a porção correspondente em gramas ou mililitros detalhando-se os utensílios geralmente utilizados, suas capacidades e dimensões aproximadas conforme consta da tabela abaixo:  

Medida caseira  

Capacidade ou dimensão  

Xícara de chá  

200cm3 ou ml  

Copo  

200 cm3 ou ml  

Colher de sopa  

10 cm3 ou ml  

Colher de chá  

5 cm3 ou ml  

Prato raso  

22 cm de diâmetro  

Prato fundo  

250 cm3 ou ml  

3.2. As outras formas de declaração de medidas caseiras estabelecidas na tabela do Anexo (fatia, rodela, fração ou unidade) devem ser as mais apropriadas para o produto específico. A indicação quantitativa da porção (g ou ml) será declarada segundo o estabelecido no Regulamento Técnico específico.  

3.3. A porção, expressa em medidas caseiras, deve ser indicada em valores inteiros ou suas frações de acordo ao estabelecido nas seguintes tabelas:  

Para valores menores ou iguais que a unidade de medida caseira:  

PERCENTUAL DE MEDIDA CASEIRA  

FRAÇÃO A INDICAR  

até 30%  

1/4 de ....... (medida caseira)  

de 31% a 70%  

1/2 de ....... (medida caseira)  

de 71% a 130%  

1 ............... (medida caseira)  

Para valores maiores que a unidade de medida caseira:  

de 131% a 170%  

1 1/2 de .... (medida caseira)  

de 171% a 230%  

2 ............... (medida caseira)  

4. METODOLOGIA A SER EMPREGADA PARA DETERMINAR O TAMANHO DA PORÇÃO  

4.1. Para fins de estabelecer o tamanho da porção deve ser considerado:  

a) que se tomou como base uma alimentação diária de 2000 Kcal ou 8400 kJ. Os alimentos foram classificados em níveis e grupos DE ALIMENTOS, determinando-se o VALOR ENERGÉTICO MÉDIO que contém cada grupo, o NÚMERO DE PORÇÕES recomendadas e o VALOR ENERGÉTICO MÉDIO que corresponder para cada porção.  

b) que para os alimentos de consumo ocasional dentro de uma alimentação saudável correspondente ao Grupo VII, não será considerado o valor energético médio estabelecido para o grupo.  

c) Que outros produtos alimentícios não classificados nos 4 níveis estão incluídos no Grupo VIII denominado de "Molhos, temperos prontos, caldos, sopas e pratos preparados;.  

 

 

 

 

 

 

NÍVEL  

GRUPOS DE ALIMENTOS  

VALOR ENERGÉTICO MÉDIO (VE)  

NÚMERO DE PORÇÕES  

VALOR ENERGÉTICO MÉDIO POR PORÇÃO  

 

 

kcal  

kJ  

 

kcal  

kJ  

1  

I - Produtos de panificação, cereais, leguminosas, raízes, tubérculos e seus derivados  

900  

3800  

6  

150  

630  

2  

II - Verduras, hortaliças e conservas vegetais  

300  

1260  

3  

30  

125  

 

III - Frutas, sucos, néctares e refrescos de frutas  

3  

70  

295  

3  

IV - Leite e derivados  

500  

2100  

2  

125  

525  

 

V - Carnes e ovos  

2  

125  

525  

4  

VI - Óleos, gorduras, e sementes oleaginosas  

300  

1260  

2  

100  

420  

 

VII - Açúcares e produtos que fornecem energia provenientes de carboidratos e gorduras  

1  

100  

420  

--  

VIII - Molhos, temperos prontos, caldos, sopas e pratos preparados  

---------  

-------  

--------  

5) INSTRUÇÕES PARA O USO DA TABELA DE PORÇÕES E CRITÉRIOS PARA SUA APLICAÇÃO NA ROTULAGEM NUTRICIONAL  

A porção harmonizada e a medida caseira correspondente devem ser utilizadas para a declaração de valor energético e nutrientes, em função do alimento ou grupo de alimentos, de acordo com a tabela de porções anexa ao presente Regulamento.  

Para fins da declaração do valor energético e de nutrientes devem ser consideradas as seguintes situações, em função da forma de apresentação, uso e ou comercialização dos alimentos.  

5.1. Critérios de Tolerância  

5.1.1. Alimentos apresentados em embalagem individual  

Considera-se embalagem individual aquela cujo conteúdo corresponde a uma porção usualmente consumida em cada ocasião de consumo. É aceita uma variação máxima de ± 30% em relação ao valor em gramas ou mililitros estabelecido para a porção do alimento, de acordo com a tabela anexa ao presente Regulamento. Para aqueles alimentos cujo conteúdo exceda essa variação, deve ser informado o número de porções contidas na embalagem individual, de acordo com o estabelecido na seguinte tabela:  

Conteúdo inferior ou igual a 70% da porção estabelecida  

Conteúdo entre 71 % e 130% da porção estabelecida  

Conteúdo entre 131% e 170% da porção estabelecida  

A declaração da informação nutricional deve corresponder ao conteúdo líquido da embalagem.  

A declaração da informação nutricional deve corresponder ao conteúdo líquido da embalagem.  

A declaração da informação nutricional deve corresponder ao conteúdo líquido da embalagem.  

A porção a ser declarada deve atender:  

Deve ser declarada 1 (uma) seguido da medida caseira correspondente.  

Deve ser declarada 1½ (uma e meia) seguido da medida caseira correspondente.  

- Quando o conteúdo líquido for inferior a 30%, será declarado 1/4 (um quarto) seguido da medida caseira correspondente;  

 

 

- Quando o conteúdo líquido estiver entre 31% e 70% será declarado 1/2 (meia) seguido da medida caseira correspondente 

 

 

5.1.2. Produtos apresentados em unidades de consumo ou fracionados  

São aceitas variações máximas de ± 30% com relação aos valores em gramas ou mililitros estabelecidos para a 

porção de alimentos para os quais a medida foi estabelecida como “X unidades correspondentes” ou “fração correspondente”.  

5.2. Alimentos semi-prontos ou prontos para o consumo  

O tamanho da porção deve ser estabelecido considerando o máximo de 500 kcal ou 2100 kJ, exceto para aqueles alimentos incluídos na tabela anexa ao presente Regulamento.  

5.3. Alimentos concentrados, em pó ou desidratados para preparar alimentos que necessitem reconstituição, com ou sem adição de outros ingredientes  

A porção a ser declarada deve ser a quantidade suficiente do produto, tal como se oferece ao consumidor, para preparar a quantidade estabelecida de produto final indicado na tabela anexa em cada caso particular. Pode também ser declarada a porção do alimento preparado quando forem indicadas as instruções específicas de preparo e as informações referentes aos alimentos prontos para o consumo.  

5.4. Alimentos utilizados usualmente como ingredientes  

A porção deve corresponder à quantidade de produto usualmente utilizada nas preparações mais comuns, não devendo ultrapassar o valor energético por porção correspondente ao grupo a que pertence.  

5.5. Alimentos com duas fases separáveis  

A porção deve corresponder à fase drenada ou escorrida, exceto para aqueles alimentos onde tanto a parte sólida quanto a líquida são habitualmente consumidas. A informação nutricional deve informar claramente sobre qual ou quais partes do alimento se refere à declaração.  

5.6. Alimentos que se apresentam com partes não comestíveis  

A porção se aplica a parte comestível. A informação nutricional deve informar claramente que a mesma se refere à parte comestível.  

5.7. Alimentos apresentados em embalagens com várias unidades  

Para fins de aplicação das seguintes situações, se entende por unidades idênticas ou de natureza similar, aquelas que por sua composição nutricional, ingredientes utilizados e características mais destacáveis podem ser consideradas, em termos gerais, como alimentos similares e comparáveis. Quando essas condições não ocorrerem, se considera que as unidades são de diferente natureza ou diferentes tipos de alimentos.  

5.7.1. Unidades idênticas ou de natureza similar  

A porção do alimento que se apresente na embalagem que contenha unidades idênticas ou de natureza similar disponíveis para consumo individual, é aquela estabelecida na tabela anexa. A informação nutricional deve corresponder ao valor médio das unidades.  

5.7.2. Unidades de diferente natureza  

A porção do alimento que se apresente em uma embalagem que contenha unidades de diferente natureza, disponíveis para consumo individual, é a correspondente, segundo a tabela, a cada um dos alimentos presentes na embalagem. Deve ser declarado o valor energético e o conteúdo de nutrientes de cada uma das unidades.  

5.8. Alimentos compostos  

Considera-se alimento composto aquele cuja apresentação inclua dois ou mais alimentos embalados separadamente com instruções de preparo ou cujo uso habitual sugira seu consumo conjunto. A informação nutricional deve referir-se a porção do alimento combinado, ou seja, a soma das porções de cada um dos produtos individuais. A informação relativa à medida caseira deve ser correspondente ao produto principal estabelecida na tabela anexa ao presente Regulamento.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TABELA I - PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, CEREAIS, LEGUMINOSAS, RAIZES E TUBÉRCULOS, E SEUS DERIVADOS (1 porção aproximadamente 150 Kcal)  

TABLA I - PRODUCTOS DE PANIFICACIÓN, CEREALES, LEGUMINOSAS, RAICES, TUBÉRCULOS, Y SUS DERIVADOS (1 porción aproximadamente 150 Kcal)  

Produtos  

Productos  

porção  

porción  

porção  

porción  

Português  

Español  

(g/ml)  

(g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Amidos e féculas  

Almidones y féculas  

20  

20  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Arroz cru  

Arroz crudo  

50  

50  

1/4 de xícara  

1/4 de taza  

Aveia em flocos sem outros ingredientes  

Avena arrollada sin otros ingredientes  

30  

30  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

Barra de cereais com até 10% de gordura  

Barra de cereales con hasta 10% de grasa  

30  

30  

X unidades que correspondam  

X unidades que corresponda  

Batata, mandioca e outros tubérculos, cozidos em água, embalados à vácuo  

Papa, mandioca y otros tubérculos cocidos en agua, envasados al vacío  

150  

150  

X unidades que corresponda ou X xícaras  

X unidades/tazas que correspondan  

Batata e mandioca pré-frita congelada  

Papa y mandioca pre-frita congelada  

85  

85  

X unidades/xícaras que corresponda  

X unidades/tazas que correspondan  

Produtos a base de tubérculos e cereais pré-fritos e ou congelados  

Productos a base de tubérculos y cereales pre-fritos y/o congelados  

85  

85  

X unidades que correspondam  

X unidades que corresponda  

Biscoito salgados, integrais e grissines  

Galletitas saladas, integrales y grisines  

30  

30  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Bolos, todos os tipos sem recheio  

Bizcochuelos, budines y tortas, sin relleno  

60  

60  

1 fatia/ latô que corresponda  

1 rebanada/fracción que corresponda  

Canjica (grão cru)  

Maíz blanco, locro (crudo)  

50  

50  

1/3 xícara  

1/3 taza  

Cereal matinal pesando até 45g por xícara – leves  

Cereales para desayuno que pesan hasta 45 g por taza – livianos  

30  

30  

X xícaras que correspondam  

x tazas que correspondan  

Produtos  

Productos  

porção  

porción  

porção  

porción  

Português  

Español  

(g/ml)  

(g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Cereal matinal pesando mais do que 45 g por xícara  

Cereales para desayuno que pesan más de 45 g por taza  

40  

40  

X xícaras que correspondam  

x tazas que correspondan  

Cereais integrais crus  

cereales integrales crudos  

45  

45  

X xícaras que correspondam  

x tazas que correspondan  

Farinhas de cereais e tubérculos, todos os tipos  

Harinas de cereales y tubérculos, todos los tipos  

50  

50  

X xícara  

X taza  

Farelo de cereais e germe de trigo  

Salvado y germen de trigo  

10  

10  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Farinha Láctea  

Harina latô  

30  

30  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

farofa pronta  

Harina gruesa de mandioca tostada  

35  

35  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Massa alimentícia seca  

Fideos y Pastas secas  

80  

80  

X prato/ xícara que correspondam  

X latô/ taza que correspondan  

Massa desidratada com recheio  

Fideos y Pastas deshidratadas con relleno  

70  

70  

X prato/ xícara que correspondam  

X latô/ taza que correspondan  

Massas frescas com e sem recheios  

Fideos y Pastas frescas con o sin relleno  

100  

100  

X prato/ xícara que correspondam  

X latô/ taza que correspondan  

Pães embalados fatiados ou não, com ou sem recheio  

Panes envasados feteados o no, con o sin relleno  

50  

50  

X unidades/fatias que corresponda  

X unidades/fetas que corresponda  

Pães embalados de consumo individual, chipa paraguaia  

Panes envasados de consumo individual, chipa paraguaya  

50  

50  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

 

 

 

Produtos  

Productos  

porção  

porción  

porção  

porción  

Português  

Español  

(g/ml)  

(g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Pão doce sem frutas  

Pan endulzado sin frutas  

40  

40  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Pão croissant, outros produtos de panificação, salgados ou doces sem recheio  

Facturas y productos de pastelería, salados o dulces sin relleno  

40  

40  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Pão de batata, pão de queijo e outros resfriados e congelados com recheio e massas para pães  

Pan de papa, pan de queso y otros panes enfriados o congelados con relleno y masas para panes  

40  

40  

X unidades/fatias que corresponda  

X unidades/rebanadas que corresponda  

Pão de batata, pão de queijo e outros resfriados e congelados sem recheio, chipa paraguaia  

Pan de papa, pan de queso y otros panes enfriados o congelados sin relleno, chipa paraguaya  

50  

50  

X unidades/fatias que corresponda  

X unidades/rebanadas que corresponda  

Pipoca  

Pororó, pochoclo, palomitas dulces o saladas  

25  

25  

1 xícara  

1 taza  

Torradas  

Tostadas  

30  

30  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

tofu  

Tofu  

40  

40  

1 fatia  

1 rebanada  

Trigo para kibe e proteína texturizada de soja  

Trigo para kibe y proteína de soja texturizada  

50  

50  

1/3 xícara  

1/3 taza  

Leguminosas secas, todas  

Leguminosas secas, todas  

60  

60  

X xícaras que correspondam  

X tazas que correspondan  

Pós para preparar flans e sobremesas  

Polvos para preparar flanes y postres  

quantidade suficiente para preparar 120 g  

cantidad suficiente para preparar 120 g  

x colheres que correspondam  

X cucharas que correspondan  

 

Produtos  

Productos  

porção  

porción  

porção  

porción  

Português  

Español  

(g/ml)  

(g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

sagu  

Tapioca  

30  

30  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

massas para pasteis e panquecas  

Masa para empanadas, pasteles y panqueques  

30  

30  

X unidades que corresponda  

x unidades que corresponda  

massa para tortas salgadas  

Masa para tarta  

30  

30  

x fração que corresponda  

x fracción que corresponda  

massa para pizza  

Masa para pizza  

40  

40  

X fatias que corresponda  

x fracción que corresponda  

farinha de rosca  

Pan rallado, galleta molida y rebozador  

30  

30  

3 colheres de sopa  

3 cucharas de sopa  

Preparações a base de soja tipo: milanesa, almôndegas e hambúrguer)  

Preparaciones a base de soja (tipo: milanesa, albóndiga y hamburguesa)  

80  

80  

x unidades que correspondam  

X unidades que corresponda  

Mistura para sopa réguaya y chipaguazú  

Mezcla para sopa paraguaya y chipaguazú  

quantidade suficiente para preparar 150 g  

cantidad suficiente para preparar 150 g  

1 fatia  

1 rebanada  

Pré-mistura para preparar bori-bori  

ré-mezcla para preparar bori-bori  

quantidade suficiente para preparar 80 g  

cantidad suficiente para preparar 80 g  

x colheres que correspondam  

x cucharadas que correspondan  

Pré-mistura para preparar chipa paraguaia e mbeyu e outros pães  

Pre-mezcla para preparar chipa paraguaya y mbeyu y otros panes  

quantidade suficiente para preparar 50 g  

cantidad suficiente para preparar 50 g  

x colheres que correspondam  

x cucharadas que correspondan  

Preparado desidratados para purês de tubérculos  

Preparados deshidratados para purés de tubérculos  

quantidade suficiente para 150 g  

cantidad suficiente para preparar 150 g  

X xícaras/ colheres de sopa que correspondam  

X tazas/ cucharas de sopa que correspondan  

pós para preparar bolos e tortas  

Polvos para tortas, bizcochuelos y budines  

quantidade suficiente para preparar 60 g  

cantidad suficiente para preparar 60g  

x colheres que correspondam  

X cucharas que correspondan  

 

 

TABELA II - VERDURAS, HORTALIÇAS E CONSERVAS VEGETAIS (1 porção aproximadamente 30 kcal)  

TABLA II - HORTALIZAS Y CONSERVAS VEGETALES (1 porción aproximadamente 30 kcal)  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

 

Concentrado de vegetais triplo, (extrato)  

Concentrado de vegetales triple (extracto)  

30  

30  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

Concentrado de vegetais  

Concentrado de vegetales  

15  

15  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Purê ou polpa de vegetais, incluindo tomate  

Puré o pulpa de vegetales incluido tomate  

60  

60  

3 colheres de sopa  

3 cucharas de sopa  

Molho de tomate ou a base de tomate e outros vegetais  

Salsa de tomate o a base de tomate y otros vegetales  

60  

60  

3 colheres de sopa  

3 cucharas de sopa  

Picles e alcaparras  

Pickles y alcaparras  

15  

15  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Sucos de vegetais, frutas e sojas  

Jugos vegetales, frutas y soja  

200 ml  

200 ml  

1 copo  

1 vaso  

Vegetais desidratados em conserva (tomate seco)  

Vegetales deshidratados en conserva (tomate seco)  

40  

40  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

Vegetais desidratados para sopa  

Vegetales deshidratados para sopa  

40  

40  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

Vegetais desidratados para purê  

Vegetales deshidratados para pro  

quantidade suficiente para preparar 150 g  

cantidad suficiente para preparar 150 g  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

Vegetais em conserva (alcachofra, aspargo, cogumelos, pimentão, pepino e palmito) em salmoura, vinagre e azeite  

Vegetales en conserva (alcaucil, espárrago, hongos, ajíes, pepino y palmitos) en salmuera, vinagre y aceites  

50  

50  

X unidades/xícaras que corresponda  

X unidades/tazas que corresponda  

Jardineira e outras conservas de vegetais e legumes (cenouras, ervilhas, milho, tomate pelado e outros)  

Jardineras y otras conservas de vegetales y legumbres (zanahorias, arvejas, choclo, tomate pelado y otros)  

130  

130  

X xícara que corresponda  

X taza que corresponda  

vegetais empanados  

Milanesas de vegetales  

80  

80  

x unidades que correspondam  

x unidades que correspondan  

 

 

TABELA III – FRUTAS, SUCOS, NECTARS E REFRESCOS DE FRUTAS (1 porção aproximadamente 70 kcal)  

TABLA III – FRUTAS, JUGOS, NECTARES Y REFRESCOS DE FRUTAS (1 porción aproximadamente 70 kcal)  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Polpa de frutas para refresco, sucos concentrados de frutas e desidratados  

Pulpa de frutas para refrescos, jugos concentrados de frutas y deshidratados  

quantidade suficiente para preparar 200 ml  

cantidad suficiente para preparar 200 ml  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

Polpa de frutas para sobremesas  

Pulpa de frutas para postres  

50  

50  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

Suco, néctar e bebidas de frutas  

Jugo, néctar y refrescos bebidas de frutas  

200 ml  

200 ml  

1 copo  

1 vaso  

Frutas desidratadas (peras, pêssegos, abacaxi, ameixas, partes comestíveis)  

Frutas deshidratadas (peras, duraznos, ananá, ciruelas, parte comestible)  

50  

50  

X unidades/ colheres que corresponda  

X unidades/ cucharas que corresponda  

uva passa  

pasas de uva  

30  

30  

x colheres que correspondam  

x cucharas que correspondan  

fruta em conserva, incluindo salada de frutas  

Frutas en conserva, incluido ensalada y cóctel de frutas  

140  

140  

X unidades/ colheres que corresponda  

X unidades/ cucharas que corresponda  

 

TABELA IV - LEITE E DERIVADOS (1 porção aproximadamente 125 kcal)  

TABLA IV - LECHE Y DERIVADOS (1 porción aproximadamente 125 kcal)  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Bebida láctea  

Bebida láctea  

200 ml  

200 ml  

1 copo  

1 vaso  

Leites fermentados, Iogurte, todos os tipos  

Leche fermentada, yoghurt, todos los tipos  

200  

200  

1 copo  

1 vaso  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Leite fluido, todos os tipos  

Lecha fluida, todos los tipos  

200 ml  

200 ml  

1 copo  

1 vaso  

Leite evaporado  

Lecha evaporada  

quantidade suficiente para preparar 200 ml  

cantidad suficiente para preparar 200 ml  

X colheres que correspondam  

X cucharas que corresponda  

Queijo ralado  

Queso rallado  

10  

10  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Queijo cottage, ricota desnatado, queijo minas, requeijão desnatado e petit-suisse  

Quesos cottage, ricota descremada, queso blanco y untable descremado  

50  

50  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

Outros queijos (ricota, semi- duros, branco, requeijão, queijo cremoso, fundidos e em pasta)  

Otros quesos (ricota, semiduros blanco, untables, quesos cremosos, fundidos y en pasta)  

30  

30  

X colheres/ fatia que correspondam  

X cucharas/rebanada que corresponda  

Leite em pó  

Leche en polvo  

quantidade suficiente para preparar 200 ml  

cantidad suficiente para preparar 200 ml  

X colheres que correspondam  

X cucharas que corresponda  

Sobremesas Lácteas  

Postres lácteos  

120  

120  

1 unidade ou 1/2 xícara  

1 unidad o 1/2 taza  

Pós para preparar sobremesas lácteas  

Polvos para preparar postres lácteos  

quantidade suficiente para preparar 120 g  

cantidad suficiente para preparar 120 g  

X colheres que correspondam  

X cucharas que corresponda  

Pós para preparar sorvetes  

Polvo para helados  

quantidade suficiente para preparar 50 g  

cantidad suficiente para preparar 50 g  

X colheres que correspondam  

X cucharas que corresponda  

 

 

 

 

 

 

TABELA V - CARNES E OVOS (1 porção aproximadamente 125 kcal)  

TABLA V - CARNES Y HUEVOS (1 porción aproximadamente 125 kcal)  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Almôndegas a base de carnes  

Albóndigas a base de carnes  

80  

80  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Anchovas em conserva  

Anchoas en conserva  

15  

15  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Apresuntado e Corned Beef  

Jamonada, Corned Beef  

30  

30  

1 fatia  

1 rebanada  

Atum, sardinha, pescado, mariscos, outros peixes em conserva com ou sem molhos  

Atún, sardina, caballa, y otros pescados con o sin salsas  

60  

60  

3 colheres de sopa/unidad que corresponda  

3 cucharas de sopa/unidad que corresponda  

Caviar  

Caviar  

10  

10  

1 colher de chá  

1 cuchara de té  

Charque  

Charqui, charque, tasajo.  

30  

30  

x frações de prato que correspondam  

X fracciones de atês que corresponda  

Hambúrguer a base de carnes  

Hamburguesas a base de carnes  

80  

80  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Lingüiça, salsicha, todos os tipos  

Chorizos, salchichas, todos los tipos  

50  

50  

X unidade/fração que corresponda  

X atêses/fracción que corresponda  

kani-kama  

Derivados del Surimi  

20  

20  

X unidades ou colheres que corresponda  

X unidades o cucharas que corresponda  

Preparações de carnes temperadas, defumadas, cozidas ou não  

Preparaciones de carnes condimentadas, ahumadas, cocidas o no  

100  

100  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Preparações de carnes com farinhas ou empanadas  

Preparaciones de carnes con harinas o rebozadas  

130  

130  

X unidades que corresponda  

X unidades que corresponda  

Embutidos, fiambre e presunto  

Embutidos, fiambres  

40  

40  

X unidade/fatia que corresponda  

X unidades/feta que corresponda  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Peito de peru, blanquet  

Blanco de pavita  

60  

60  

X unidade/fatia que corresponda  

X unidades/feta que corresponda  

Patês (presunto, fígado e bacon, etc..)  

atês (jamón, hígado, panceta, etc.)  

10  

10  

1 colher de chá  

1 cuchara de té  

ovo  

Huevo  

x gramas que corresponda  

x gramos que corresponda  

1 unidade  

1 unidad  

 

TABELA VI - ÓLEOS, GORDURAS E SEMENTES OLEAGIONOSAS(1 porção aproximadamente 100 kcal)  

TABLA VI - ACEITES, GRASAS Y SEMILLAS OLEAGINOSAS (1 porción aproximadamente 100 kcal)  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

óleos vegetais, todos os tipos  

Aceites vegetales, todos los tipos  

13 ml  

13 ml  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Azeitona  

Aceituna  

20  

20  

x unidades que correspondam  

X unidades que corresponda  

Bacon em pedaços - defumado ou fresco  

Panceta en trozos, ahumada o fresca  

10  

10  

1 fatia  

1 rebanada  

Banha e gorduras animais  

Grasas animales  

10  

10  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Gordura vegetal  

Grasas vegetales  

10  

10  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Maionese e molhos a base de maionese  

Mayonesa y salsas a base de mayonesa  

12  

12  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Manteiga, margarina e similares  

Manteca, margarina y similares  

10  

10  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Molhos para saladas a base de óleo (todos os tipos)  

Salsas para ensaladas a base de aceite  

13 ml  

13 ml  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Chantilly  

Crema Chantilly  

20  

20  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Creme de leite  

Crema de leche  

15  

15  

1 colher e 1/2 de sopa  

1 cuchara y 1/2 de sopa  

Leite de coco  

Leche de coco  

15  

15  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

Coco ralado  

Coco rallado  

12  

12  

2 colheres de chá  

2 cucharas de té  

Sementes oleaginosas (misturadas, cortadas, picadas, inteiras)  

Semillas oleaginosas (mezcladas, cortadas, picadas, enteras)  

15  

15  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

 

TABELA VII - AÇÚCARES E PRODUTOS COM ENERGIA PROVENIENTE DE CARBOIDRATOS E GORDURAS ( 1 porção aproximadamente 100 kcal )  

 

TABLA VII - AZUCARES Y PRODUCTOS CON ENERGÍA PROVENIENTE DE CARBOHIDRATOS Y GRASAS ( 1 porción aproximadamente 100 kcal )  

 

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

 

Açúcar, todos os tipos  

Azúcar, todos los tipos  

5  

5  

1 colher de chá  

1 cuchara de té  

 

Achocolatado em pó, pós com base de cacau, chocolate em pó e cacau em pó  

Polvo achocolatado, polvos a base de cacao, chocolate en polvo y cacao en polvo  

20  

20  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

 

Doces em corte (goiaba, marmelo, figo, batata, etc)  

Dulces de corte (guayaba, membrillo, higo, batata, etc.)  

40  

40  

1 fatia  

1 rebanada  

 

Doces em pasta (abóbora, goiaba, leite, banana, mocotó),  

Dulces en pasta (calabaza, guayaba, de leche, banana, mocoto)  

20  

20  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

 

Geléias diversas  

Mermeladas y jaleas diversas  

20  

20  

1 colher de sopa  

1 cuchara de sopa  

 

Glucose de milho, mel, melado, cobertura de frutas, leite condensado e outros xaropes (cassis, groselha, framboesa, amora, guaraná etc)  

Jarabe de maíz, miel, cobertura de frutas, leche condensada y otros jarabes (cassis, grosella, frambuesa, mora, guaraná, etc.)  

20  

20  

x colheres que correspondam  

x cuchara que correspondan  

 

pó para gelatina  

Polvo para gelatina y jaleas de fantasía  

quantidade suficiente para preparar 120  

cantidad suficiente para preparar 120g  

X colheres de sopa  

X cucharas de sopa  

 

Sobremesa de gelatina pronta  

Postres de gelatina lista y jaleas de fantasía  

120  

120  

1 unidade  

1 unidad  

 

Frutas inteiras em conserva para adornos (cereja maraschino, fambroesa)  

Frutas enteras en conserva para adornos (cerezas al marrasquino, frambuesas)  

20  

20  

x unidades que correspondem  

x unidades que correspondan  

Balas, pirulitos e pastilhas  

Caramelos, chupetines y pastillas  

20  

20  

x unidades que correspondem  

x unidades que correspondan  

Goma de mascar  

gomas de mascar  

3  

3  

x unidades que correspondem  

x unidades que correspondan  

 

 

 

* OS PRODUTOS ABAIXO SÃO CONSIDERADOS DE CONSUMO OCASIONAL  

* LOS PRODUCTOS PRESENTADOS A CONTINUACIÓN SON CONSIDERADOS DE CONSUMO OCASIONAL  

Chocolates, bombons e similares  

Chocolates, bombones y similares  

25  

25  

x unidades/fração que correspondem  

X unidades/fracción que corresponden  

confeitos de chocolate e drageados em geral  

Confites de chocolate y grageados en general, garrapiñadas  

25  

25  

X colheres/unidades que correspondam  

X cucharas/unidades que correspondan  

Sorvetes de massa  

Helados  

60 g ou 130 ml  

60 g o 130 ml  

1 bola ou unidades que correspondam  

1 bola o unidades que correspondan  

Sorvetes individuais  

Helados en envase individual  

60 g ou 130 ml  

60 g o 130 ml  

x unidades que correspondem  

x unidades que correspondan  

Barra de cereais com mais de 10% de gorduras, torrones, pé de moleque e paçoca  

Barra de cereales con mas de 10% de grasas, turrones, dulce de maní, pasta de maní  

20  

20  

x unidades/fração que correspondem  

X unidades/ fracción que corresponden  

Bebidas não alcoólicas, carbonatadas ou não (chás, bebidas a base de soja e refrigerantes)  

Bebidas sin alcohol carbonatadas o no (te, bebidas a base de soja y refrescos)  

200 ml  

200 ml  

1 xícara/copo  

1 taza/vaso  

Pós para preparo de refresco  

Polvo para preparar refrescos  

quantidade suficiente para preparar 200 ml  

cantidad suficiente para preparar 200 ml  

X colheres de sopa  

X cucharas de sopa  

Biscoito doce, com ou sem recheio  

Galletitas dulces, con o sin relleno  

30  

30  

x unidades que correspondem  

x unidades que correspondan  

Brownies e alfajores  

Brownies y alfajores  

40  

40  

x unidades que correspondem  

x unidades que corresponden  

Frutas cristalizadas  

Frutas abrillantadas  

30  

30  

x unidades/colheres que correspondem  

X unidades /cucharas que corresponden  

Panettone  

Pan Dulce  

80  

80  

x unidades/fatias que correspondem  

X unidades/rebanadas que corresponden  

bolo com frutas  

Tortas, budines con frutas  

60  

60  

x unidades/fatias que correspondem  

X unidades/rebanadas que corresponden  

 

 

* OS PRODUTOS ABAIXO SÃO CONSIDERADOS DE CONSUMO OCASIONAL  

* LOS PRODUCTOS PRESENTADOS A CONTINUACIÓN SON CONSIDERADOS DE CONSUMO OCASIONAL  

bolos e similares com recheio e/ou cobertura  

Tortas, budines con relleno y/o coberturas  

60  

60  

x unidades/fatias que correspondem  

X unidades/rebanadas que corresponden  

Pão croissant, produtos de panificação, salgados ou doces com recheio e ou cobertura  

Facturas, productos de pastelería, salados o dulces con relleno y/o cobertura  

40  

40  

x unidades que correspondem  

x unidades que corresponden  

snacks a base de cereais e farinhas para petisco  

Productos para copetín a base de cereales y harinas, extruidos o no  

25  

25  

X xícara  

X taza  

mistura para preparo de docinho, cobertura para bolos, tortas e sorvetes, etc.  

Mezcla para la preparación de rellenos, coberturas para tortas y helados y otros  

20  

20  

X colheres de sopa que correspondam  

X cucharas de sopa que correspondan  

 

TABELA VIII - MOLHOS, TEMPEROS PRONTOS, CALDOS, SOPAS E PRATOS PREPARADOS  

TABLA VIII - SALSAS, ADEREZOS, CALDOS, SOPAS Y PLATOS PREPARADOS  

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Caldo (carne, galinha, legumes, etc) e pós para sopa incluindo (bori-bori, pirá caldo, soyo)  

Caldo (carne, gallina, legumbres, etc.) y polvos para sopa incluye (bori-bori, pirá caldo, soyo)  

quantidade suficiente para 250 ml  

cantidad suficiente para preparar 250ml  

x colheres/fração/unidades que correspondam  

X cucharas de sopa/ fracción /unidades que correspondan  

Catchup e mostarda  

Ketchup y mostaza  

12  

12  

1 colher de sopa  

1 cucharas de sopa  

Molhos a base de soja e ou vinagre  

Salsas a base de soja y/o vinagre  

x gramas que correspondam  

x gramos que correspondan  

1 colher de sopa  

1 cucharas de sopa  

Molhos a base de produtos lácteos ou caldos  

Salsas a base de productos lácteos o caldos  

x gramas que correspondam  

x gramos que correspondan  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

 

 

 

Produtos  

Productos  

 

 

 

 

Português  

Español  

porção (g/ml)  

porción (g/ml)  

medida caseira  

medidas caseras  

Pós para preparar molhos  

Polvos para preparar salsas  

quantidade suficiente para preparar 2 colheres de sopa  

cantidad suficiente para preparar 2 cucharadas de sopa  

X colheres de sopa que correspondam  

X cucharas de sopa que correspondan  

misso  

misso  

20  

20  

1 colher de sopa  

1 cucharas de sopa  

missoshiro  

missoshiro  

quantidade suficiente para 200 ml  

cantidad suficiente para preparar 200ml  

X colheres de sopa que correspondam  

X cucharas de sopa que correspondan  

extrato de soja  

extracto de soja  

30  

30  

2 colheres de sopa  

2 cucharas de sopa  

Pratos preparados prontos e semi-prontos não incluídos em outros itens da tabela  

Platos preparados listos y semi-listos no incluidos en otros ítems de la tabla  

x gramas (máximo de 500 Kcal)  

x gramos (máximo de 500 Kcal)  

x unidades/fração que corresponda  

x unidades/fracción que corresponda  

tempero completos  

condimentos preparados  

5g  

5g  

1 colher de chá  

1 cuchara de té  

* Onde não aparecem unidades de medida entende-se estarem os valores em gramas  

* Donde no figuran unidades de medida se entiende que los valores se expresan en gramos.